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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação monitória. Improcedência. Seguradora. Doença preexistente. Diabetes. Incapacidade laboral. Inexistência de exames prévios.
Risco da seguradora. Formalização do título sentença reformada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.
Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:15
Disacusia sem nexo causal. Consequência.
Havendo laudo pericial concluindo pela ausência de nexo causal laboral, improcede qualquer indenização pelo eventual dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 16:11
Apelação e reexame necessário. Infortunística. Pedido de concessão de auxílio-acidente
Prova da redução definitiva da capacidade de trabalho e da gênese laboral do evento danoso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Indeferimento da realização de perícia médica requerida pelo reclamante.
Prova essencial para comprovação do nexo de causalidade entre a doença e a atividade laboral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:05
Seguro de vida em grupo. Cerceamento de defesa. Incapacidade atestada pelo INSS.
Incapacidade para o exercício da atividade laboral. Desnecessidade de prova pericial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:32
Tribunais Regionais do Trabalho desenvolvem iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência no ambiente laboral
Três projetos vão ser premiados no evento em alusão ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 23/09.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:57
O Assédio Moral como Elemento de Desregulação do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar o assédio moral enquanto expressão da desregulação do meio ambiente laboral.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 15:49
Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez
Para o colegiado, embora a instrução probatória na fase de execução e a eventual revisão do valor da pensão sejam possíveis, a produção da prova pretendida pela empresa não teria a capacidade de modificar a sentença, que reconheceu a invalidez total e permanente da vítima.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:26
Processo migratório laboral para o Brasil é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Necessidade de visto, autorização de residência, documentação, aspectos tributários e trabalhistas da residência no país serão abordados em discussão virtual.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:37
Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
Segundo a 3ª Turma, a atividade representa tempo à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 14:46
Pensão alimentícia para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação deve ter prazo certo
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 11:49
Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada
O relator do processo destacou que, pela jurisprudência do TST, os 15 minutos de ginástica laboral
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:15
Redução de jornada laboral com anuência de empregado permite redução salarial
Não é ilícita a redução salarial proporcional à redução de jornada laboral com a anuência do empregado
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:55
Vídeo: Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral
Turma não conheceu recurso da empresa, condenando-a ao pagamento das horas extras referentes ao tempo de exercício físico
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 12:33
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Indenização. Danos Materiais e Morais. Debilidade Auditiva Provocada pela Atividade Laboral. Telefonista
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00